texto: Gabriela Vasconcellos 
foto: Márcio Lima

Um ato de solidariedade. Assim Luzia dos Santos, de 39 anos, moradora do município de Igrapiúna, no Baixo Sul da Bahia, definiu sua participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A gente perdia muitos produtos, mas a partir de agora não perderemos mais. Além disso, vamos ajudar pessoas carentes”, diz Luzia, que cultiva frutas, verduras e hortaliças.

O PAA é uma ação de política pública do Governo Federal voltada para o combate à fome, a distribuição de renda e o crescimento do agricultor familiar. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que opera o programa desde 2003, é responsável por promover a articulação entre os produtores, organizados em cooperativas, e a demanda de suplementação nutricional de creches, abrigos, albergues e hospitais públicos.

O Instituto Direito e Cidadania (IDC) e o Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Ciapra) têm apoiado a articulação e a mobilização dos agricultores locais para participarem do PAA. “Estamos promovendo ações de integração para que os produtores conheçam o Programa”, afirma André Lisboa, Prefeito de Ituberá (BA) e Presidente do Ciapra.

Mais de 500 agricultores já marcaram presença em seminários de capacitação realizados pelo IDC para orientá-los sobre como aderir ao programa. O Instituto presta apoio ainda na organização de documentos e na elaboração das propostas que são encaminhadas à Conab. No total, foram cadastradas 74 famílias no município de Igrapiúna.

Segundo o produtor rural Mescias de Santana, de 63 anos, que participa do PAA do município de Ibirapitanga há mais de um ano, a iniciativa possibilita ampliar a renda daqueles que tiram seu sustento da terra. “É importante para as escolas, as creches e os hospitais, que recebem produtos de qualidade. Para nós, o ganho financeiro é bom, porque temos como sustentar a família, podemos passear e ter dinheiro no bolso.”

Os agricultores poderão receber até R$ 4.500,00 por ano com a entrega dos alimentos para o programa. ”O aumento da renda familiar e a facilidade de comercializar o que antes era jogado no lixo são os principais benefícios”, salienta Maria Celeste, Diretora Executiva do IDC.

O PAA foi multiplicado no Baixo Sul da Bahia por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica, em dezembro de 2009, entre a Fundação Odebrecht, o Ciapra e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Sou um entusiasta do desenvolvimento regional. Precisamos potencializar recursos localmente e estimular o associativismo. Os consórcios intermunicipais são fundamentais para isso”, afirmou o então Ministro Patrus Ananias.