Contribuir para o fortalecimento da Governança Participativa, por meio de um processo educativo que estimule o protagonismo social, promovendo, também, a educação da sociedade civil para a cidadania, com foco nos Conselhos Municipais. Com esses objetivos nasce o projeto Portal da Cidadania, espaço físico aberto para a comunidade adquirir conhecimentos sobre cidadania, estimulando o exercício pleno dos seus deveres e direitos.

Lançado no dia 25 de abril, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Ides), em Ituberá, o Portal da Cidadania é fruto de uma parceria entre o Instituto Direito e Cidadania (IDC), a Controladoria-Geral da União/Bahia (CGU/BA) e o Ides. A iniciativa estabelece um acordo inédito de cooperação mútua, que oferecerá para a comunidade do Baixo Sul um espaço de referência permanente sobre os programas da CGU, entre outros temas relacionados à Cidadania.

Francisco Carlos Silva, chefe da CGU/BA, relembra que, em 2006, o Baixo Sul da Bahia foi escolhido para desenvolver programas de capacitação e mobilização de agentes e conselheiros. “Aproximamo-nos do IDC, pois esta instituição é referência em questões de direito e cidadania na região. A parceria foi se desenvolvendo, realizamos várias ações em conjunto, culminando no lançamento do Portal”, conta.

Será disponibilizado um centro informatizado com acesso à internet e uma biblioteca com publicações sobre temas relacionados às questões dos direitos e da CGU, que orientarão a população a acompanhar o uso dos recursos públicos. Os visitantes contarão com um técnico habilitado para apoiar a pesquisa. Paralelo a essa ação, será desenvolvido um programa de inclusão digital para os cidadãos que ainda não sabem utilizar o computador.

O coordenador de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU/BA, Antônio Ed, defende que o acompanhamento do uso do dinheiro público pela sociedade é muito importante, pois a fiscalização dos recursos é que poderá garantir a correta aplicação das verbas, qualificando, por exemplo, a prestação dos serviços públicos. “Por meio desta parceria, a atuação dos cidadãos do Baixo Sul da Bahia se dará de forma mais efetiva, pois eles terão um local como referência para obter informações, serem capacitados e se encontrarem para discutir propostas de ações e reivindicar melhorias para suas comunidades”, assegura Antônio.

Por terem a função de deliberar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas do município, os Conselhos Municipais receberão uma atenção especial do projeto. Segundo Maria Celeste Pereira, coordenadora do IDC, recursos humanos e materiais informativos serão disponibilizados pela CGU, a partir das demandas específicas identificadas pelo IDC. “Serão desenvolvidos módulos de capacitação para conselheiros, oferecendo o espaço para encontros e reuniões, além da realização de palestras para a sociedade em geral”, revela Celeste.

O Portal da Cidadania atenderá os 11 municípios do Baixo Sul, onde serão intensificadas as ações na área de formação e educação para a cidadania. Até o final do ano, o IDC prevê a abertura de novas unidades do Portal nos municípios de Camamu, Presidente Tancredo Neves e Valença.