À procura de orientação para resolver um problema que há muito tirava sua tranquilidade, Veranisse de Oliveira, moradora do município de Presidente Tancredo Neves (PTN), no Baixo Sul da Bahia, bateu à porta do Instituto Direito e Cidadania (IDC).

Separada há dois anos do pai de seus sete filhos, a dona de casa sustentava a família sozinha. Na tentativa de resolver a situação, a equipe do IDC sugeriu o processo de Mediação de Conflitos, que, por meio do diálogo, pretende encontrar a melhor solução para os envolvidos. “Depois da conciliação, tudo melhorou. Não tenho mais problemas com o pai dos meus filhos. A pensão está sendo paga no prazo certo. Arrependo-me apenas de não ter procurado o IDC antes”, conta Veranisse, satisfeita.

A busca de apoio junto ao Instituto foi ideia de sua filha Jeane de Oliveira, de 23 anos, ex-aluna da Casa Familiar Rural de PTN – unidade de ensino que, assim como o IDC, está ligada ao Programa de Desenvolvimento Integrando e Sustentável do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDIS), instituído pela Fundação Odebrecht.

Jeane conta que o acordo foi firmado em uma audiência na sede do IDC. “Minha mãe precisava desse apoio e tudo foi resolvido em uma conversa. O relacionamento da nossa família melhorou”, assegura a jovem, que atualmente trabalha na área administrativa da Associação Guardiã da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Agir), instituição que integra o PDIS, e é Presidente da Comunidade dos Formados – iniciativa que reúne os ex-alunos das unidades de ensino para dar continuidade à formação.

A serviço da comunidade
No início de 2011, o IDC ultrapassou a marca de 300 mil atendimentos prestados às comunidades do Baixo Sul da Bahia. “É uma grande conquista da cidadania e o resultado da credibilidade e confiança que a instituição vem adquirindo”, garante Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do Instituto. Maria Celeste destaca o esforço dos parceiros para a prática da Governança Participativa. “Temos o primeiro, o segundo e o terceiro setores atuando de forma integrada e sinérgica para promover a inclusão social”.

Desde 2004, o IDC contribui para o desenvolvimento da vida cidadã por intermédio da conscientização da comunidade e da disseminação da democracia participativa mediante a estruturação e fortalecimento das organizações sociais. Promove o atendimento jurídico, apoia ações de mediação de conflitos, realiza capacitações dos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente e emite documentação civil básica gratuita – um dos serviços que também beneficiou a família de Veranisse. “Fiz todos os documentos dos meus filhos, inclusive minha identidade”, destaca Veranisse.

A população do Baixo Sul tem acesso aos serviços oferecidos pelo Instituto em três Balcões de Direitos localizados nos municípios de Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Camamu. Em 2010, o Programa Balcão de Justiça e Cidadania chegou às unidades de Presidente Tancredo Neves e Nilo Peçanha por meio de uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça da Bahia. “Com isso, os acordos estabelecidos serão homologados por uma juíza”, ressalta Maria Celeste. “Estamos contribuindo para a redução da demanda judicial e com a pacificação social”, afirma.

Sobre a atuação do IDC, Veranisse mostra satisfação. “Aqui estamos em casa. Não precisamos pagar passagem para ir a outra cidade. A minha vida mudou”.