Mais de 350 mil atendimentos em nove anos de atuação. Os números alcançados pelo Instituto de Direito e Cidadania (IDC) demonstram que sua missão de organizar e fortalecer o capital social, criando circunstâncias e oportunidades para o exercício pleno da cidadania, tem sido alcançada com sucesso e impulsiona novos desafios diários para a ampliação de conquistas no Baixo Sul da Bahia.

“Durante esse tempo, aprendemos a importância de fazermos juntos, de estarmos unidos em prol de um objetivo comum, construindo soluções para o desenvolvimento de nossa região”, ressalta Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do IDC.

A instituição atua no Baixo Sul da Bahia e faz parte do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht e parceiros públicos e privados.

O IDC conta com quatro unidades fixas, localizadas nos municípios de Camamu, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença e possibilita o acesso à documentação civil básica, além de atuar em parceria com o Tribunal de Justiça, disponibilizando o serviço de mediação de conflitos, que trata do acesso da população à justiça e aos seus direitos e deveres.

“Para mim foi maravilhoso a comodidade em fazer meus documentos na minha comunidade sem ter custo algum. O IDC nos proporciona acesso a novas informações”, relata Maria Creusa dos Santos, moradora do Assentamento Mirante, localizado no município de Ituberá.

Com atividades na área de Educação para a Cidadania, o IDC realiza capacitações dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselhos Tutelares (CT) da região, como ação prioritária e estratégica em relação à estruturação, aprimoramento e fortalecimento da garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“A formação continuada tem promovido um espaço de sensibilização, discussão e aprendizado onde os conselheiros podem adquirir conhecimentos fundamentais, garantindo atendimento eficaz aos usuários”, destacou Aletícia Jesus de Melo, Conselheira Tutelar do município de Presidente Tancredo Neves.

Outra ação desenvolvida em prol do acesso a políticas públicas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que busca preparar líderes das associações rurais da região. “Este processo é uma construção coletiva, onde o IDC se coloca no papel de articulador e mobilizador, além de disponibilizar o acesso ao conhecimento”, esclarece Celeste.

Vilma Silva de Almeida, agricultora familiar e Presidente da Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Baixão, Tremendal e Cariri, com sede em Valença, salienta que “o PAA vem trazendo a garantia na aquisição da nossa produção, o que incentiva os produtores a se fixarem na zona rural e nos dá a segurança de plantar. Produtos que não cultivávamos, passamos a produzir, a exemplo de hortaliças, acerola e cupuaçu”.

Entre os principais resultados alcançados estão a emissão de mais de 125 mil documentos, mais de 17 mil atendimentos jurídicos e de mediação de conflitos e um número superior a mil famílias com acesso ao PAA, gerando uma movimentação de R$ 3.800.500,00 para compra direta da agricultura familiar no período entre 2010 a 2013.

Andrea Guedes, Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, afirma que essa conquista demonstra toda a confiança e credibilidade da população depositada nos serviços prestados, e a dedicação da equipe do Instituto, que busca tornar a cidadania mais concreta e real no Baixo Sul. “Para nós, cada novo atendimento se faz único, nos desafia e impulsiona para novas conquistas e para a crença de que nós podemos muito”.