Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, no dia 13 de julho, o relatório #ECA25anos – Avanços e Desafios para a Infância e a Adolescência. A publicação apresenta uma análise de indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990.

De acordo com o UNICEF, o ECA criou bases sólidas que asseguraram o progresso nos indicadores da infância e adolescência. Nesses 25 anos, o País implementou políticas e programas que garantiram a sobrevivência e o desenvolvimento de milhões de meninos e meninas brasileiros. Na área de educação, por exemplo, o Brasil conseguiu garantir o acesso a 93% de suas crianças e adolescentes no ensino fundamental. De 1990 a 2013, o percentual de crianças e adolescentes em idade obrigatória fora da escola caiu 64%, passando de 19,6% para 7% (Pnad).

No Baixo Sul da Bahia, o Programa PDCIS, coordenado pela Fundação Odebrecht, busca construir oportunidades para que adolescentes e suas famílias se desenvolvam nas comunidades em que vivem. Uma das formas acontece por meio das Casas Familiares Rurais, Associações Civis que criam condições favoráveis para o acesso a uma educação contextualizada, voltada para a realidade do campo com foco na formação de empresários rurais. 

Fonte: UNICEF