“Buscamos oferecer condições de acesso à justiça sem burocracia”. Estas foram as palavras do Desembargador Sinésio Cabral Filho, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante a inauguração dos Balcões de Justiça e Cidadania nos municípios de Presidente Tancredo Neves (BA) e Nilo Peçanha (BA). Representando a Presidente do TJ-BA, Telma Britto, o Desembargador parabenizou a todos pela conquista. “Esse serviço ajudará, principalmente, na resolução de pequenos conflitos. Será um trabalho importante para a região”, destacou. O evento aconteceu no dia 18 de novembro e é resultado de uma parceria entre o Tribunal e o Instituto Direito e Cidadania (IDC).

As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, nas sedes do IDC, e o atendimento é gratuito. São oferecidos serviços de orientação e assistência jurídica, mediação de conflitos, além da difusão de informações para a prática de direitos e deveres. “Com a parceria, os acordos estabelecidos serão homologadas pela juíza”, ressaltou Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do IDC. “Estamos contribuindo para a redução da demanda judicial e com a pacificação social”, afirmou.

Mauricio Medeiros, Presidente Executivo da Fundação Odebrecht, destacou que o trabalho junto ao TJ-BA cria novas condições e oportunidades para que se possa ter uma sociedade mais igualitária. “A instalação do Balcão fará com que a justiça baiana dê à região do Baixo Sul o rumo do que é o certo. É um passo estratégico e fundamental”, assegurou.

Para Alzenir Barreto, Juíza de Valença (BA) e Coordenadora do projeto, a parceria contribui para a diminuição dos processos judiciais. “Entendemos que as partes devem aprender a conciliar seus conflitos. Com isso, estamos promovendo uma ação preventiva”, garantiu.

Sobre o IDC:
O Instituto contribui para o desenvolvimento da vida cidadã por intermédio da conscientização da comunidade e da disseminação da democracia participativa mediante a estruturação e fortalecimento das organizações sociais. Apoiar na emissão de documentação civil básica gratuita e promover o atendimento jurídico, ações de mediação de conflitos e a inclusão social de grupos vulneráveis são alguns dos trabalhos fomentados pelo IDC. Desde 2003, já foram realizados mais de 298 mil atendimentos.