“O IDC, mais uma vez, trouxe a cidadania para nossa comunidade”. Essas são palavras de Joelma Aguiar, do município de Ituberá (BA), mas poderiam ser de muitos outros moradores do Baixo Sul da Bahia. Ela e outras quase oito mil pessoas foram beneficiadas em 2015 com os serviços do Instituto Direito e Cidadania (IDC), apoiado pela Fundação Odebrecht através do Programa PDCIS. Contribuindo para o desenvolvimento da vida cidadã por intermédio da democratização do acesso à justiça e da educação para a cidadania, o IDC trabalha ainda para a conscientização da comunidade e a disseminação da democracia participativa mediante a estruturação e fortalecimento das organizações sociais. Desde 2002, foram realizados mais de 300 mil atendimentos.

Além da sede, em Presidente Tancredo Neves (BA), o IDC conta com Balcões de Direitos nos municípios de Nilo Peçanha e Valença, que apoiam a emissão de documentação civil básica gratuita, acesso a justiça e aos Direitos Humanos, além de promoverem a inclusão social de grupos vulneráveis. “é um grande prazer fazer parte da construção da vida desses cidadãos. Juntos, somos mais fortes e podemos levar a dignidade àqueles que se encontram à margem dos valores morais e sociais”, afirmou Lenira Costa, Coordenadora do projeto Ação e Cidadania em Nilo Peçanha. Em 2015, foram contabilizados 6.867 atendimentos pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão, sendo 5.962 de documentação civil básica e 905 de mediação de conflitos.

Capacitações de Conselheiros Municipais Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Projeto Trilhando Caminhos, que promove a formação de adolescentes protagonistas, também fazem parte do escopo de atuação do IDC. No ano passado, 40 jovens concluíram o curso do Trilhando Caminhos, que tem duração de dois anos e recebe apoio do Programa Tributo ao Futuro, da Fundação Odebrecht.

Agricultores familiares também contaram com apoio do IDC por meio do auxílio para o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal e para a obtenção de Documentação de Aptidão Agrícola (DAP), necessária para acessar linhas especiais de financiamento público, a exemplo do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Mais de 2.700 produtores já se beneficiaram com o PAA por intermédio da instituição e, em 2015, R$2.169.233,66 foram movimentados em recursos.

Para Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do IDC, o compromisso de criar oportunidades para o exercício da cidadania foi materializado em todas as atividades realizadas. “Seguimos cumprindo o nosso papel, ao lado de parceiros fundamentais como o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público, as prefeituras municipais e as associações comunitárias”, completou.