Texto: Vivian Barbosa

Fotos: Luciano Andrade

Quando Bárbara Cristina Silva, 26 anos, chegou ao posto de emissão de carteiras de identidade, sua preocupação era com as senhas. “Moro em Valença e vim para Cairu ontem à noite para tentar fazer meu RG”, conta. Alguns minutos depois, ela já havia sido atendida. “Não imaginava que fosse tão rápido e fácil. Sempre que tentava em minha cidade, não havia senha.” O serviço oferecido a Bárbara foi um dos 1.155 atendimentos prestados pelo DIS Cidadão, realizado em 23 de setembro, no município-arquipélago de Cairu, no Baixo Sul da Bahia.

O DIS Cidadão é uma ação itinerante que percorre os municípios do Baixo Sul e comunidades de difícil acesso, realizando, gratuitamente, a emissão de documentação civil básica (carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira trabalho e certificado de alistamento militar), ações de medicina preventiva, esportivas e culturais. O evento acontece com o apoio da prefeitura local e de voluntários da região. Aristides Rosário, 23 anos, passou o dia trabalhando no estande de estética, cortando cabelos de adultos e crianças. “Um evento como este integra a comunidade em prol de um bem comum. A vontade de ajudar está em todos e deve ser a missão de todos”, diz.

Geni Silva, 58 anos, também reconhece a importância de ações como essa. Quando estava sendo atendida no estande de saúde, descobriu que sua pressão arterial estava muito alta e foi medicada logo em seguida. “Eu estava me sentindo bem. Não fosse essa consulta, poderia ter passado mal.”

O DIS Cidadão busca expandir e divulgar os serviços do Instituto Direito e Cidadania (IDC), uma das instituições que fazem parte do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia (DIS Baixo Sul). O programa tem o apoio da Fundação Odebrecht, do Governo da Bahia, da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Ides).

De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2004”, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 550 mil crianças nascidas em 2004 não haviam sido registradas até março de 2005. O estudo indica que os mais prejudicados são os moradores das zonas rurais, em virtude das distâncias a serem percorridas até os cartórios. “O objetivo de nossa ação itinerante é minimizar essa dura realidade. Fornecer o registro civil é apenas uma parte de nosso trabalho, buscamos resgatar na pessoa o ‘ser cidadão’. Não é só um pedaço de papel; a pessoa passa a ser reconhecida e a ter compromisso com o exercício da sua cidadania”, enfatiza Liliana Leite, Diretora Executiva do IDC.

A parceria com órgãos públicos, associações de moradores, sindicatos e secretarias municipais é fundamental para a realização do evento. Recentemente, o Sesi e a Rede Bahia de Comunicação também se engajaram no projeto. O Sesi vai levar ao Baixo Sul da Bahia o projeto Cozinha Brasil para educação dos hábitos alimentares, ensinando técnicas de combate ao desperdício. A Rede Bahia passa a atuar na divulgação e mobilização de outros parceiros através do projeto Rede Social, que apóia iniciativas voltadas para a responsabilidade social. “Todo o trabalho é feito em parceria, desde o planejamento, passando pela execução, até a partilha dos resultados. Por isso dá certo”, diz Liliana.

IDC já beneficiou 43 mil pessoas

Em funcionamento desde outubro de 2002, o IDC já realizou mais de 128 mil atendimentos, beneficiando cerca de 43 mil pessoas. Foram emitidos até agora 44.108 documentos.

O trabalho é estruturado em dois grandes programas: Educação para a Cidadania e Balcão de Direitos. O primeiro visa a conscientização das comunidades, oferecendo espaços para discussão de problemas com o poder público e buscando o fortalecimento dos conselhos municipais. Já o Balcão de Direitos facilita o acesso da comunidade à emissão de documentos e a atendimento jurídico e social.

A atuação se dá em três unidades fixas – Taperoá, Camamu e Presidente Tancredo Neves – e em ações itinerantes, como as realizadas em Cairu, em setembro, e em Nilo Peçanha, em 22 de outubro, na comemoração do Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil.