O azul está nos olhos de Telma Andrade, 46 anos, moradora da comunidade de Moenda, no município de Presidente Tancredo Neves (BA). A cor, da tranquilidade e da serenidade, define também o perfil dessa mãe que já foi telefonista, auxiliar de escritório e hoje é professora. Na sala com mesa redonda, onde foi realizada a mediação de conflitos que solucionou pacificamente seu divórcio do ex-companheiro, com quem viveu por mais de 20 anos, Telma conta como o Instituto Direito e Cidadania (IDC) contribuiu nessa fase de sua vida.

“Quando cheguei aqui, estava cheia de dúvidas, e a atenção que recebi foi fundamental. Imaginei que o processo de divórcio se arrastaria, mas, em menos de um mês, resolvemos a questão”, revela. Telma já conhecia o IDC, pois, com o apoio da instituição, emitiu os documentos de identificação de suas duas filhas. Para ela, o acompanhamento, a gratuidade e a agilidade fizeram a diferença. “Confio no trabalho desenvolvido e, por isso, o recomendo a quem precisa.”

A mediação de conflitos é apenas um dos serviços oferecidos pelo IDC. Criado em 2004, o instituto atua por intermédio de dois núcleos: Atendimento ao Cidadão, por meio do qual é oferecido acesso a políticas públicas (como a emissão de documentação civil básica: carteira de trabalho, cadastro de pessoa física, entre outros), e Educação para a Cidadania, que visa à formação de lideranças comunitárias e à capacitação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares do Baixo Sul da Bahia.

Durante a mediação de conflitos, as duas partes devem refletir, dialogar e decidir sobre o rumo de suas histórias de vida. Andréa Guedes, Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, explica que a metodologia possibilita orientação sobre direitos e deveres na atuação participativa. “A mediação também é uma forma de impedir eventuais conflitos no futuro, ao criar um clima de cooperação entre as pessoas.”

Foi para realizar a divisão de uma propriedade que José Santos, 38 anos, morador da comunidade de Toca da Onça, também em Presidente Tancredo Neves, buscou apoio. “Inicialmente, procurei o cartório de imóveis da cidade e recomendaram que eu procurasse o IDC, para um processo menos burocrático.” Desde que a mãe faleceu, em 2007, os nove irmãos não conseguiam chegar a um consenso. “Saímos daqui satisfeitos, e não foi preciso envolver a Justiça”, conta Eduardo dos Santos, 61 anos, herdeiro mais velho.

“Muitas vezes, quando estamos em um conflito, não conseguimos conversar. É difícil escutar o outro. Por isso, estimulamos o diálogo para que as dificuldades sejam sanadas da melhor maneira. Em seguida, redigimos um documento, e as partes envolvidas se comprometem com o que foi acordado”, destaca Joína Soares, mediadora.

Fazendo a diferença

Formado por quatro unidades fixas, localizadas nos municípios baianos de Camamu, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença, o IDC já realizou cerca de 350 mil atendimentos, beneficiando mais de 100 mil pessoas. Com a missão de organizar e fortalecer o capital social e criar condições para o exercício pleno da cidadania, a instituição está ligada ao Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht e parceiros públicos e privados.

“Contribuímos para o surgimento de uma nova forma de participação cidadã. Os líderes e conselheiros passam a refletir sobre uma postura mais crítica e proativa. Conscientes de suas funções, influenciam e discutem os problemas, colocando-se como parte da solução”, diz Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do IDC.

Segundo Naiane Oliveira, Coordenadora do Núcleo de Educação para a Cidadania, é necessária uma ação continuada de capacitação. “Precisamos acompanhar as diretrizes nacionais de atenção integral à infância e adolescência e a ampla rotatividade de membros nos conselhos municipais”, destaca.

Aletícia de Jesus, 25 anos, é uma das conselheiras tutelares do município de Presidente Tancredo Neves, e seus olhos, assim como os da professora Telma, brilham ao falar sobre o papel do IDC na sua formação. “Por meio das capacitações, descobrimos um pouco mais sobre o que a gente só vê na teoria. Entendemos que nosso trabalho é fundamental na transformação de vidas de crianças e adolescentes. Posso afirmar que o instituto contribuiu para que eu me apaixonasse ainda mais pelo que faço.”

Outras frentes

Projetos como o Círculos de Leitura e o Trilhando Caminhos são  outras iniciativas lideradas pelo IDC no Baixo Sul. Eles são instrumentos para a promoção, de maneira integrada, do desenvolvimento pessoal, social e profissional de adolescentes,  estimulando a leitura e a formação de líderes.

Além disso, o desafio de possibilitar o acesso de associações rurais ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já resultou em mais  de mil famílias de agricultores capacitadas e uma movimentação de  R$  3,8 milhões nos últimos três anos. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o PAA articula a  produção de agricultores e demandas de suplementação alimentar nutricional de creches, escolas e hospitais públicos, o que dinamiza a economia local.