Em 27 de maio de 2004, era fundada a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Direito e Cidadania. O IDC, como ficou conhecido, comemora cinco anos de atuação no Baixo Sul da Bahia como responsável pelo fomento ao capital social na região. Fruto da unificação de dois programas – “Direito e Cidadania” e “Balcão de Direitos” – o IDC concentra seus esforços na capacitação dos Conselhos Tutelares e da Criança e do Adolescente, além de desenvolver ações para mediação de conflitos, oferecendo orientação jurídica e social.

Neste sentido, executa ações para fortalecimento da Rede Social de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação dos municípios do Baixo Sul, Região Cacaueira e Sul da Bahia. “Nossa missão é criar oportunidades favoráveis para o exercício pleno da cidadania. O IDC fortalece a integração dos setores governamentais, da sociedade civil e privada, buscando a promoção do desenvolvimento sustentável”, explica a Diretora Executiva, Maria Celeste Pereira. Ela afirma que o trabalho também tem como prioridade conscientizar a comunidade e disseminar a democracia participativa, mediante a educação para a cidadania e a estruturação das organizações sociais.

O Instituto também apoia a emissão de documentação civil básica e titulação de terras. Realizou diversas campanhas e ações itinerantes promovendo o atendimento jurídico e a inclusão social de grupos vulneráveis. Em 2008, foi implantado, em parceria com o Governo do Estado, o Ponto Cidadão no município de Presidente Tancredo Neves, que visa facilitar e agilizar o acesso da população à documentação civil. Desde a sua criação, o IDC já contabilizou mais de 266 mil atendimentos. Só em 2008, cerca de 18 mil pessoas foram beneficiadas.

“Nossa motivação é o desafio de ser conhecido no Estado e no Brasil, como centro de referência no trabalho de mobilização social e formação de lideranças ativas, responsáveis e conscientes do seu papel na construção e deliberação de políticas públicas”, revela Celeste. Dentre os muitos parceiros nesta caminhada estão as Prefeituras Municipais do Baixo Sul, Governo do Estado da Bahia, Controladoria Geral da União, Ministério Público da Bahia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul, Fundação Odebrecht, sociedade civil organizada e comércio local.