Em 2016, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) efetivou o Programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio” no município de Valença (BA), tendo o Instituto Direito e Cidadania (IDC), apoiado pela Fundação Odebrecht através do Programa PDCIS, como uma das instituições parceiras. Também participam instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Conselhos Municipais de Educação e da Criança e do Adolescente e a Vigilância Sanitária.

Anaiane Almeida, Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Cidadão no IDC, destaca a importância do Programa. “Se configura como uma oportunidade para a melhoria dos serviços públicos na área da saúde e educação, buscando garantir aos cidadãos o acesso de qualidade a estas políticas públicas. Ainda, em se tratando das melhorias propostas para as escolas, sabemos que estas serão de suma importância para que crianças e adolescentes tenham uma educação de melhor qualidade, com escolas mais estruturadas e capazes de fornecer-lhes as condições necessárias para o seu desenvolvimento enquanto sujeitos em formação’, disse.

O programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio” é uma iniciativa do Ministério Público Estadual que tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e propor soluções para questões ligadas à área da saúde e educação, buscando a sua oferta de qualidade, principalmente visando a garantia de direitos de crianças e adolescentes. A metodologia de execução da ação consiste na realização de visitas às unidades municipais e estaduais de saúde e educação, fazendo a observação e análise do espaço e o preenchimento de questionários descrevendo a realidade apresentada. A partir do diagnóstico dos problemas encontrados, as instituições são convidadas a participarem de reuniões no Ministério Público, buscando-se articular ações conjuntas para a resolução das questões.