Organizar e fortalecer o capital social, criando circunstâncias e oportunidades favoráveis para o exercício pleno da cidadania. Esta é a missão do Instituto Direito e Cidadania (IDC), que completou uma década de atuação em 2014. Disponibilizando quatro unidades fixas, localizadas nos municípios de Camamu, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves (sede) e Valença, também oferece atendimento itinerante em todos os municípios que compõe o território do Baixo Sul da Bahia. Ao todo, o IDC realizou 12.161 atendimentos no ano passado.

Segundo Maria Celeste, Diretora Executiva do IDC, 2014 foi especialmente dedicado aos beneficiários dos projetos do PDCIS – Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia. “O IDC realizou ações e projetos tendo como principal objetivo contribuir com a inclusão social produtiva das unidades-família do PDCIS, ao apoiar a regularização documental de associados das cooperativas e jovens das Casas Familiares Rurais”, diz.

O IDC atua em duas vertentes, com os núcleos de Atendimento ao Cidadão e de Educação para Cidadania. Na primeira, oferece à comunidade o acesso direto a políticas públicas, a exemplo da emissão de documentação civil básica, orientação jurídica e com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2014, mais de seis mil documentos foram emitidos e 1.305 atendimentos jurídicos e mediação de conflitos realizados.

Josemar Andrade, Presidente da União de Moradores de Corte de Pedra, distrito de Presidente Tancredo Neves, foi um dos 455 produtores beneficiados com o PAA em 2014. “Por meio do Programa e do IDC, conseguimos agregar valor aos produtos por meio do beneficiamento da mandioca, para a produção de bolos, feitos por donas de casa antes desempregadas. Com essa ação, as mulheres geram renda e tornam-se independentes”, afirmou. Realizado pelo Governo Federal e liderado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa busca articular a produção de agricultores rurais e atender demandas de suplementação alimentar nutricional de creches, abrigos, albergues, hospitais públicos, etc.

Na vertente de Educação para Cidadania, a instituição atua com projetos como o Círculo da Leitura, que amplia aos jovens o acesso ao conhecimento por meio de leitura em grupo, e do Trilhando Caminhos, que busca promover a formação de adolescentes protagonistas. Em 2014, mais de 320 jovens foram beneficiados com tais projetos, a exemplo de Mailza Andrade dos Santos, 18 anos, moradora da zona rural de Presidente Tancredo Neves. “Ao participar do Trilhando Caminhos, minha vida mudou, meus pensamentos, meus valores. Tive um ano de descobertas, desafios e novos conhecimentos, principalmente porque conheci uma pessoa muito importante – eu mesma”, afirmou.

Como visão de futuro, Maria Celeste afirma que o IDC deseja continuar contribuindo e mudando a vida de muitas pessoas. Para 2015, ela deixa registrada a sua expectativa: “queremos fortalecer as ações em apoio às Unidades-família do PDCIS, contribuindo efetivamente para a governança participativa e fortalecimento da cidadania na Região do Baixo Sul da Bahia”, afirmou.