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Política pública a favor do meio ambiente vira realidade na Bahia

Com o apoio da Organização de Conservação da Terra e de instituições parceiras, projeto Produtor de Água Pratigi ganha forma no município de Ibirapitanga. Entenda!

26 de outubro de 2015

A Bahia deu mais um importante passo a favor do meio ambiente. No dia 06 de outubro, o município de Ibirapitanga formou um Comitê de Gestão para do projeto Produtor de água Pratigi, iniciativa chancelada pela Agência Nacional de águas (ANA) que prevê o apoio técnico e financeiro a produtores rurais, por meio do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). A implementação se deu pela parceria com a Prefeitura de Ibirapitanga, Agência Nacional de águas, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (FGB), Organização de Conservação da Terra (OCT), que integra o Programa PDCIS, da Fundação Odebrecht. Em todo o País, apenas 40 iniciativas integram o programa da ANA.

Em 2014, a cidade tornou-se pioneira no Estado ao aprovar uma política pública para benefício de agricultores do Baixo Sul da Bahia na APA do Pratigi. Eles são remunerados por diversos serviços ambientais e pela adoção de boas práticas de conservação do uso do solo e da água, conservando nascentes e as áreas de Preservação Permanentes de suas propriedades. Para Volney Fernandes, diretor executivo da OCT, a implementação do programa é sinônimo de conquista e do esforço de anos de dedicação. “Tudo começou em 2012, a partir de um projeto piloto realizado por nós e que tornou-se uma referência. Neste momento, estamos comemorando o fato de termos o primeiro município da Bahia a ter um mecanismo econômico que, de forma efetiva, contribui no ganho de escala em ações para a conservação”, disse.

No evento da criação do Comitê, realizado na Câmara Municipal de Ibirapitanga, cerca de 50 representantes de instituições com pretensões de apoiar a iniciativa estavam presentes. Entre elas, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Durante todo o dia, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre o Produtor de água Pratigi, ao tempo em que manifestaram o desejo de participar e apoiar o projeto pioneiro no Estado.

Ewandro Moreira, Especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Projetos e Indutores da Agência Nacional de águas, avaliou o encontro como um momento de consolidação. “Uma inciativa com essa é uma soma de esforços. Foi um trabalho de mobilização, de convencimento e de demonstração de confiança, capaz de se multiplicar, que é o mais importante”, afirma. A capacidade de replicação foi o que também destacou Renan Kamimura, Líder da área de Conservação Ambiental da OCT. “A interação desses atores tende a potencializar o arranjo institucional e a governança do programa”, disse.

Para o Prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, o Produtor de água é uma forma de valorizar quem faz a sua parte na conservação dos recursos naturais. “Esperamos que muito em breve essa semente contamine positivamente outras comunidades e instituições”, concluiu. Inserida na vertente ambiental do Programa PDCIS, a OCT busca promover a conservação do solo, da flora, da fauna e revitalizar os recursos hídricos da APA do Pratigi, no Baixo Sul da Bahia.

 

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