Ação de política pública voltada para o combate à fome, distribuição de renda e desenvolvimento do produtor familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Conab opera o PAA desde 2003, viabilizando a articulação entre a produção de agricultores familiares organizados em cooperativas e as demandas locais de suplementação alimentar nutricional de creches, abrigos, albergues, hospitais públicos, dentre outras instituições.

O Programa foi apresentado à comunidade do Baixo Sul no dia 10 de setembro, no município de Ituberá. O evento contou com a participação de Eduardo Henrique, da Conab, e de Mauricio Zampaulo e Marcelo Rezende, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. “Estas ações contribuem diretamente para a promoção da cidadania e valorização da cultura do campo”, afirma Marcelo Rezende. O Instituto Direito e Cidadania (IDC) e o Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Ciapra) apoiaram na articulação e mobilização local.

Os produtos adquiridos pela Conab são destinados, prioritariamente, a populações em situação de risco alimentar. São também distribuídos para programas sociais públicos, abastecendo creches, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e entidades assistenciais e/ou beneficentes. Com isto, eleva-se o padrão nutricional e são construídos vínculos de solidariedade entre os habitantes da região, pagando um preço justo pelo produto e respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares locais. “O PAA é um programa muito importante para a agricultura familiar e para o desenvolvimento social. Desta forma, as secretarias devem se qualificar para ajudarem as associações a acessarem os recursos disponíveis para a área”, ressalta Robson Rodrigues, Secretário de Ação Social do município de Presidente Tancredo Neves.

Participaram do evento Flordolinda Andrade, representante da Diretoria Regional de Educação de Valença (Direc-5); André Lisboa, Prefeito de Ituberá e Presidente do Ciapra; Isaac Newton, Diretor Executivo do Ciapra; Liliana Leite, Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul; Carlos Claro, Líder da Aliança Cooperativa da Mandioca, entre outras autoridades e lideranças locais. Na platéia estavam secretários municipais de agricultura, de desenvolvimento social e de educação, além de representantes de sindicatos, colônias de pescadores, associações, cooperativas, comunidades quilombolas, assentados do Movimento dos Sem Terra (MST), Centro de Referência da Assistência Social, Agência de Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar do Baixo Sul e Casas Familiares da região.